12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Transitado em Julgado - 02/09/2025 16:36:29)
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005216-39.2024.4.02.5102/RJAUTOR: JOAO BERNARDO GALVAO RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
04/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:18

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 22:45

Conclusos para julgamento
16/10/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/10/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:24

Determinada a intimação
11/10/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
20/08/2024 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
03/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 04:37

Juntada de Petição
28/06/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:53

Intimado em Secretaria
28/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BERNARDO GALVAO RAMOS <br/> Data: 31/07/2024 às 12:00. <br/> Local: Consultório Dra. CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Av Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel., Rio de Janei
27/06/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 15:55

Determinada a citação
27/06/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:26

Determinada a intimação
03/06/2024 14:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMANDA CRISTINA LIMA GALVAO - NORMAL
03/06/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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