07/08/2025 14:04

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009707-49.2021.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: SEBASTIAO DE MIRANDAADVOGADO(A): ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ075761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
25/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 00:52

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006195-78.2023.4.02.9388/TRF (SEBASTIAO DE MIRANDA)
07/07/2023 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-83 processada no TRF2 com o no. 50061957820234029388/TRF (SEBASTIAO DE MIRANDA)
07/07/2023 13:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*30-83
07/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
19/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/06/2023 12:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*30-83
06/06/2023 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
05/06/2023 14:18

Juntada de Petição
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:43

Determinada a intimação
24/05/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/04/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2023 14:47

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/03/2023 15:50

Juntada de Petição
14/03/2023 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
16/02/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/02/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 16:56

Julgado procedente o pedido
19/01/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/01/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/01/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/01/2023 16:39

Expedição de ofício
15/12/2022 22:11

Juntada de Petição
15/12/2022 15:32

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:54

Conclusos para julgamento
23/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/10/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 11:11

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 34
25/10/2022 23:18

Juntada de Petição
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/10/2022 06:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/06/2022 14:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO DE MIRANDA <br/> Data: 14/09/2022 às 11:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <br/> Per
29/06/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/06/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 15:08

Determinada a intimação
28/06/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2022 21:52

Juntada de Petição
07/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2022 20:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/04/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2022 12:50

Juntada de Petição
23/03/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2022 13:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2022 19:00

Determinada a citação
25/10/2021 18:20

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2021 19:42

Alterado o assunto processual
16/08/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 17:43

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2021 13:19

Juntado(a)
16/08/2021 13:17

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 13:17

Juntada de Certidão
16/08/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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