TRF2 - 5013523-13.2023.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-57 processada no TRF2 com o no. 51744697320254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
10/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-57 processada no TRF2 com o no. 51744697320254029666/TRF (ISRAEL PEREIRA DE MATTOS CALDAS)
-
02/09/2025 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 02/09/2025 15:16:35)
-
02/09/2025 15:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-57
-
22/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013523-13.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: ISRAEL PEREIRA DE MATTOS CALDASADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 04/08/2025 - Juntado(a) -
04/08/2025 12:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
04/08/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/08/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/08/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 12:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-57
-
07/06/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/05/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/04/2025 22:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/03/2025 13:53
Juntada de Petição
-
28/02/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 14:15
Decisão interlocutória
-
27/02/2025 13:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/01/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/01/2025 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
03/01/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
27/11/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 14:07
Determinada a intimação
-
27/11/2024 08:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 08:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01
-
27/11/2024 08:24
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
-
27/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/11/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
18/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 14:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/10/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
16/10/2024 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103
-
12/10/2024 16:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/09/2024 17:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
24/09/2024 17:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
23/09/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
09/09/2024 18:15
Juntada de Petição
-
06/09/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2024 19:28
Julgado procedente o pedido
-
04/09/2024 14:59
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/06/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 21:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/06/2024 13:33
Conclusos para julgamento
-
14/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/05/2024 22:59
Juntada de Petição
-
27/05/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/04/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:08
Determinada a intimação
-
12/04/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/03/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2024 09:18
Juntada de Petição
-
18/01/2024 17:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/01/2024 17:56
Determinada a citação
-
18/01/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035468-91.2025.4.02.5101
Genecy Severino Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2025 12:49
Processo nº 5008009-63.2025.4.02.5118
Iris Cristina Leite da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carolina Vitoria Santana Gomes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001814-04.2025.4.02.5105
Paulo Sergio de Oliveira Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marlon Freimann Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011899-29.2023.4.02.5102
Georgete Pacifica Viana Marques
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 16:51
Processo nº 5015004-46.2025.4.02.5101
Edson da Silva Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sabrina Ferrari Cabral
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 13:23