12/09/2025 12:12

Juntada de Petição
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
12/08/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069639-11.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: PAULO ROBERTO FRANCO FELIXADVOGADO(A): JOAO PEDRO CAMARAO TAVARES (OAB RJ143561)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 12:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-53
30/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:44

Decisão interlocutória
29/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 15:40

Juntada de Petição
26/05/2025 13:08

Juntada de Petição
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 17:41

Juntada de Petição
14/04/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 16:01

Transitado em Julgado
21/03/2025 14:25

Juntada de Petição
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/02/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 22:23

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 19:16

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:53

Determinada a intimação
14/01/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 11:25

Juntada de Petição
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:43

Decisão interlocutória
22/11/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 17:34

Juntada de Petição
25/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 18:56

Determinada a citação
21/10/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 20:38

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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