29/08/2025 13:12

Baixa Definitiva
29/08/2025 13:12

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098731-34.2024.4.02.5101/RJAUTOR: REGINA MARCIA RANGEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários de sucumbência, de acordo com o art. 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.
04/08/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 23:46

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 16:11

Conclusos para julgamento
02/07/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/06/2025 01:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO29S)
28/06/2025 01:44

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:54

Despacho
24/06/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29S para CEJUSCRIOJ)
24/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 06:47

Decisão interlocutória
23/06/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2025 15:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/05/2025 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2024 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/12/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 21:35

Decisão interlocutória
02/12/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2024 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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