17/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 204
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 204
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001028-41.2022.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARCUS AURELIO ALMEIDA SANT ANAADVOGADO(A): DAMIRIS DE OLIVEIRA CHAVES SANT'ANA (OAB RJ206433)ADVOGADO(A): CRISTIANO REIS NEVES (OAB RJ106415)ADVOGADO(A): FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA (OAB RJ115848)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 203 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 204
15/09/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 20:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-75
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 196
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 196
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001028-41.2022.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MARCUS AURELIO ALMEIDA SANT ANAADVOGADO(A): DAMIRIS DE OLIVEIRA CHAVES SANT'ANA (OAB RJ206433)ADVOGADO(A): CRISTIANO REIS NEVES (OAB RJ106415)ADVOGADO(A): FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA (OAB RJ115848) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pelo contador judicial no Evento 185, considerando os esclarecimentos prestados.

Proceda-se, no que couber, conforme determinado no Evento 114.
26/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:19

Despacho
20/08/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
05/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001028-41.2022.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARCUS AURELIO ALMEIDA SANT ANAADVOGADO(A): FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA (OAB RJ115848)ADVOGADO(A): CRISTIANO REIS NEVES (OAB RJ106415)ADVOGADO(A): DAMIRIS DE OLIVEIRA CHAVES SANT'ANA (OAB RJ206433)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 185 - 31/07/2025 - Remetidos os Autos
01/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
01/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 22:37

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
28/05/2025 14:59

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
28/05/2025 14:59

Despacho
30/04/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:29

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
31/01/2025 16:08

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
31/01/2025 16:08

Despacho
31/01/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
17/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
06/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 23:17

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
12/11/2024 11:11

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
12/11/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
12/11/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
05/11/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
29/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:57

Determinada a intimação
27/08/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 16:02

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
27/08/2024 16:02

Juntada de Informações da Contadoria
20/08/2024 13:50

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
20/08/2024 13:50

Despacho
19/08/2024 21:11

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/07/2024 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Conclusos para decisão/despacho - 19/07/2024 15:22:37)
19/07/2024 15:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141
19/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:11

Determinada a intimação
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
18/07/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 16:49

Juntada de Petição
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
01/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:51

Despacho
01/07/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
27/05/2024 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/05/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:23

Determinada a intimação
25/04/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024 18:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
13/04/2024 11:53

Juntada de Petição
11/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2024 13:53

Despacho
11/04/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
24/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
08/03/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/02/2024 12:59

Despacho
07/02/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 14:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJITP01
07/02/2024 14:06

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
04/12/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
06/11/2023 14:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
03/11/2023 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/10/2023 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
19/10/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/09/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
25/09/2023 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
01/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 13:37

Julgado procedente o pedido
11/05/2023 16:11

Conclusos para julgamento
10/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/04/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/04/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/04/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 09:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
19/04/2023 19:00

Juntada de Petição
19/04/2023 18:57

Juntada de Petição
18/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 13:58

Despacho
30/03/2023 09:36

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 09:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para julgamento - 03/03/2023 15:13:34)
03/03/2023 15:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/03/2023 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
01/03/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/02/2023 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 21:34

Determinada a intimação
06/02/2023 21:14

Juntada de Petição
06/02/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 10:25

Juntada de Petição
06/02/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/01/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/01/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/01/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2023 15:45

Juntada de Petição
27/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/10/2022 13:47

Juntada de Petição
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/10/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/10/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/10/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 15:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCUS AURELIO ALMEIDA SANT ANA <br/> Data: 25/11/2022 às 07:30. <br/> Local: sala pericias itaperuna - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ. <br/>
06/10/2022 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2022 08:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:13

Determinada a intimação
08/07/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
08/07/2022 13:43

Juntada de Petição
05/07/2022 14:14

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 13:56

Despacho
05/07/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2022 03:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/05/2022 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2022 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/05/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 17:40

Despacho
29/04/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2022 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2022 16:30

Determinada a citação
22/03/2022 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/03/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 17:02

Determinada a intimação
18/03/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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