STJ - 5008175-31.2022.4.02.0000

23/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 22:00

Não conhecido o recurso de JORGE LUIS LICA RAMOS, JOSE LUIS LICA RAMOS e MARIA LUIZA LICA RAMOS

28/11/2023 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2023 16:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/11/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 50081753120224020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: os

26/10/2023 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO