16/09/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/09/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:01

Despacho
15/09/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50012615520244025116/TRF2
02/04/2025 12:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
01/04/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 18:57

Despacho
11/02/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/12/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/12/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2024 13:07

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/10/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:52

Despacho
18/10/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/10/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/10/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/10/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 13:55

Despacho
15/10/2024 11:26

Juntado(a)
14/10/2024 14:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 10:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/10/2024 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
24/09/2024 12:17

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
23/09/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:09

Determinada a intimação
23/09/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 19:08

Determinada a intimação
26/07/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 17:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
27/06/2024 16:29

Juntada de Petição
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
14/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALBA VALERIA DA SILVA <br/> Data: 19/07/2024 às 17:20. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES
30/05/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 13:43

Despacho
27/05/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
15/05/2024 08:42

Juntada de Petição
07/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 13:11

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS504J para RJMAC01S)
06/05/2024 18:50

Alterado o assunto processual
25/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 16:54

Despacho
11/04/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 17:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS504J)
20/03/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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