31/08/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157683-51.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO DOS SANTOS APOLINARIO)
20/08/2025 10:59

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005370-61.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: PEDRO DOS SANTOS APOLINARIOADVOGADO(A): HUGO GOMES DA SILVA (OAB RJ171069)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
30/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 13:09

Conclusos para julgamento
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-55 processada no TRF2 com o no. 51576835120254029666/TRF (HUGO GOMES DA SILVA)
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-55 processada no TRF2 com o no. 51576835120254029666/TRF (PEDRO DOS SANTOS APOLINARIO)
16/07/2025 22:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-55
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-55
20/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/04/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 21:52

Despacho
28/04/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/04/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 07:50

Juntada de Petição
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/03/2025 00:47

Juntada de Petição
14/03/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 21:13

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 12:57

Conclusos para julgamento
07/02/2025 12:54

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 29/01/2025 15:00. Refer. Evento 42
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/11/2024 11:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 29/01/2025 15:00
07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 08:21

Despacho
06/11/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 16:42

Juntada de Petição
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/07/2024 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 09:28

Despacho
25/06/2024 08:45

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:34

Convertido o Julgamento em Diligência
16/02/2024 11:09

Conclusos para julgamento
09/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2023 18:32

Juntada de Petição
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 15:40

Juntada de Petição
17/11/2023 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 13:55

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 22:47

Despacho
31/10/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 17:15

Juntada de Petição
30/10/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:34

Determinada a intimação
06/09/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:16

Determinada a intimação
06/09/2023 12:56

Juntada de Petição
05/09/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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