TRF2 - 5105515-03.2019.4.02.5101

04/08/2025 16:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

29/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

23/06/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado

17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

16/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

03/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

13/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 164

12/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025 14:55

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

25/04/2025 11:48

Conclusos para julgamento

26/03/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

26/03/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

17/03/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

21/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

15/02/2025 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

10/02/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/02/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

23/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025 13:02

Julgado procedente em parte o pedido

28/08/2024 11:10

Juntada de Petição

27/08/2024 19:14

Conclusos para julgamento

05/08/2024 14:46

Juntada de Petição

05/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

04/07/2024 18:45

Juntada de Petição

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/06/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado

04/06/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 09:51

Juntada de Certidão

07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/04/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

24/03/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/03/2024 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 16:46

Decisão interlocutória

04/03/2024 17:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50089683320234020000/TRF2

14/12/2023 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50089683320234020000/TRF2

10/11/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 15:58

Juntada de Petição

30/09/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/09/2023 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089683320234020000/TRF2

06/09/2023 14:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089683320234020000/TRF2

04/09/2023 18:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089683320234020000/TRF2

02/09/2023 17:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089683320234020000/TRF2

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/08/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023 18:29

Decisão interlocutória

09/08/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/06/2023 18:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50089683320234020000/TRF2

13/06/2023 18:39

Juntada de Petição

12/06/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/05/2023 17:52

Juntada de Certidão

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

05/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 16:58

Decisão interlocutória

07/02/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/11/2022 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/11/2022 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

28/10/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 16:01

Determinada a intimação

02/09/2022 15:08

Juntada de Petição

01/09/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/07/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

30/06/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022 18:58

Despacho

17/02/2022 11:43

Juntada de Petição

17/02/2022 10:46

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/01/2022 14:54

Juntada de Petição

15/12/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

22/11/2021 15:31

Juntada de Petição

19/11/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021 16:03

Convertido o Julgamento em Diligência

18/11/2021 14:18

Juntada de Petição

08/11/2021 16:07

Conclusos para julgamento

08/11/2021 15:54

Determinada a intimação

08/09/2021 12:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012066820204020000/TRF2

16/06/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/06/2021 11:56

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/06/2021 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/06/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2021 17:20

Convertido o Julgamento em Diligência

08/03/2021 13:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012066820204020000/TRF2

30/01/2021 22:42

Autos com Juiz para Sentença

30/01/2021 06:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

21/12/2020 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/12/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

17/12/2020 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2020 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2020 08:27

Decisão interlocutória

14/12/2020 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

04/12/2020 12:08

Juntada de Petição

13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

06/11/2020 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/11/2020 22:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

03/11/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2020 15:21

Determinada a intimação

30/10/2020 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

29/10/2020 09:39

Juntada de Petição

24/10/2020 12:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

02/09/2020 07:47

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento

02/09/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

01/09/2020 15:36

Juntada de Petição

28/08/2020 16:59

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50012066820204020000/TRF2

07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

28/07/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 16:57

Ato ordinatório praticado

14/07/2020 20:47

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012066820204020000/TRF2

08/07/2020 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/05/2020 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

29/04/2020 19:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020 19:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

29/04/2020 19:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

28/04/2020 03:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/04/2020 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

27/03/2020 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

17/03/2020 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

08/03/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

27/02/2020 16:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020 16:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE PATRIMONIO DA UNIAO - EXCLUÍDA

27/02/2020 12:43

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012066820204020000/TRF2

10/02/2020 08:39

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50012066820204020000/TRF2

01/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

22/01/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020 17:17

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

21/01/2020 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2020 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/01/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

16/01/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2020 17:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/01/2020 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2020 13:41

Juntada de Certidão

13/01/2020 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF02S para RJRIO24S)

13/01/2020 13:07

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/01/2020 14:55

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/01/2020 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019 18:07

Distribuído por sorteio