TRF2 - 5010449-22.2021.4.02.5102

29/08/2025 14:46

Baixa Definitiva

29/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-93 processada no TRF2 com o no. 51701696820254029666/TRF (RENAN PINHEIRO ALVES)

29/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*00-93 processada no TRF2 com o no. 51701688320254029666/TRF (REGINALDO LUIZ SANTOS)

28/08/2025 16:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*00-93

22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 113

05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 113

05/08/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 113

04/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2025 12:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-93

06/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025 18:58

Determinada a intimação

02/04/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025 18:37

Juntada de Certidão

08/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 15:54

Despacho

24/09/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 15:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

18/07/2024 12:46

Juntada de Petição

16/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

03/07/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

20/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 12:30

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNITJE02

17/06/2024 17:00

Remetidos os Autos - RJNITJE02 -> RJNITSECONT

17/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 17:00

Despacho

14/06/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024 18:01

Juntada de Petição

12/03/2024 15:22

Juntada de Petição

02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

20/02/2024 12:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

31/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 17:00

Despacho

31/01/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024 10:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 30/01/2024 18:48:38)

30/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

09/01/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2024 12:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*00-93

22/11/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023 17:57

Determinada a intimação

30/10/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/09/2023 15:03:24)

15/09/2023 17:45

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNITJE02

06/09/2023 11:55

Juntada de Petição

09/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

27/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023 15:26

Remetidos os Autos - RJNITJE02 -> RJNITSECONT

26/07/2023 15:26

Determinada a intimação

25/07/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

13/06/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 11:36

Determinada a intimação

09/06/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

03/05/2023 12:02

Juntada de Petição

16/04/2023 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

28/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

28/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 17:54

Determinada a intimação

28/03/2023 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023 11:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJNITJE02

20/03/2023 11:03

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

18/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

14/02/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023 13:14

Conhecido o recurso e não provido

14/02/2023 08:48

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022 09:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

14/06/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022 16:08

Recebido o recurso de Apelação

19/05/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/04/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2022 14:21

Julgado procedente o pedido

03/12/2021 16:25

Conclusos para julgamento

03/12/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/11/2021 09:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

29/11/2021 09:03

Juntada de Petição

13/11/2021 08:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021

24/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/10/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/10/2021 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2021 18:49

Determinada a citação

14/10/2021 17:25

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021 07:32

Distribuído por sorteio