TRF2 - 5012288-31.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2022 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24
-
29/09/2022 16:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/09/2022 15:58:24)
-
29/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2022 18:05
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
30/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012288-31.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ CLAUDIO DE FREITAS LOPES (AUTOR) ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) ADVOGADO: Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) APELANTE: JULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) ADVOGADO: Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) APELANTE: MAURO CESAR LOUZADA (AUTOR) ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) ADVOGADO: Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) APELANTE: MANOEL BARBOSA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) ADVOGADO: Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) APELANTE: LUIZ ROBERTO MENEGHEL (AUTOR) ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) ADVOGADO: Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) APELANTE: LEVI METZKER (AUTOR) ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) ADVOGADO: Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) APELANTE: NIVALDO JOSE GARCIA BIANCARDI (AUTOR) ADVOGADO: Pedro Henrique de Lima e Cirne Ferraz (OAB ES024226) ADVOGADO: Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2021 11:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
05/05/2021 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2021 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2021 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/04/2021 20:40
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 14:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/04/2021 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2021
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012042-06.2018.4.02.5001
Cleide Monica Angeli de Souza de Amaral
Instituto de Ensino Superior Prof Nelson...
Advogado: Andreia Menezes Franco Lyrio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:43
Processo nº 5019218-65.2020.4.02.5001
Municipio de Rio Novo do Sul
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Thiago Coelho Saraiva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2020 17:14
Processo nº 5001166-20.2022.4.02.5108
Vania Soares Santana
Uniao
Advogado: Yago Rangel Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2022 18:21
Processo nº 5012267-09.2021.4.02.5102
Renato dos Santos Fonseca
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Advogado: Victor Boechat Rosa e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2022 18:32
Processo nº 5004434-37.2021.4.02.5005
Orli Amaro Fontana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:20