TRF2 - 5012267-09.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO DOS SANTOS FONSECA

CPF *91.***.*84-83

Advogados

VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA

OAB: 206210/RJ

CPF *30.***.*88-96

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 10:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 02/12/2022 10:45

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022

  • 02/12/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/12/2022 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2022 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/10/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/10/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 29/09/2022 16:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/09/2022 15:58:24)

  • 29/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 13:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/09/2022 18:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5012267-09.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RENATO DOS SANTOS FONSECA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA (OAB RJ206210) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184

  • 01/08/2022 08:46

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 08:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/05/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/05/2022 19:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/05/2022 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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