TRF2 - 5019218-65.2020.4.02.5001

19/12/2024 18:21

Baixa Definitiva

19/12/2024 14:01

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

03/12/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

24/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024 18:09

Conclusos para julgamento

17/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/08/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/07/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/06/2024 16:32

Expedição de ofício

25/06/2024 14:43

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024 15:04

Decisão interlocutória

17/01/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024 16:02

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/12/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/12/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2023 09:58

Determinada a intimação

30/11/2023 17:54

Alterado o assunto processual

30/11/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023 11:41

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

11/09/2023 12:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007175-33.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 41

01/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2023 15:55

Julgado procedente o pedido

10/05/2023 11:36

Conclusos para julgamento

13/04/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023 17:49

Determinada a intimação

10/03/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/02/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/02/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/02/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 21:22

Despacho

10/02/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022 16:11

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50192186520204025001

29/10/2020 21:50

Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

29/10/2020 21:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

29/10/2020 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 19

27/10/2020 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

23/10/2020 19:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

14/10/2020 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2020 22:53

Decisão interlocutória

14/10/2020 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

13/10/2020 12:52

Juntada de Petição

04/10/2020 14:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007175-33.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11

03/10/2020 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/10/2020 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/10/2020 21:38

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

02/10/2020 18:22

Autos com Juiz para Sentença

30/09/2020 14:42

Juntada de Certidão

30/09/2020 14:33

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/09/2020 14:43

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/09/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/08/2020 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2020 21:41

Determinada a intimação

19/08/2020 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2020 17:14

Distribuído por dependência - Número: 50071753320194025001