02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078520-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): FREDERICO ARMOND BORGES (OAB RJ138639) DESPACHO/DECISÃO A gratuidade de justiça há de ser deferida para quem comprove a condição de hipossuficiente financeiro.

Ademais, o pagamento das custas judiciais cobradas no âmbito da Justiça Federal não comprometerá o sustento do requerente ou de sua família, dada a modicidade das mesmas.

Por estas razões, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

Recolha a parte autora as custas judiciais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
29/08/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 17:39

Determinada a intimação
29/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078520-40.2025.4.02.5101 distribuido para 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 04/08/2025.
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:56

Decisão interlocutória
04/08/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 10:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO33F para RJRIO16S)
04/08/2025 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041942-78.2025.4.02.5101

Paulo Jorge Marques Fernandes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniella Fialho Saraiva Salgado Djelberi...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007969-32.2025.4.02.5102

Gabriel Marins Vitorino

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Leonardo Gomes Fagundes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078550-75.2025.4.02.5101

Robson Pereira Torres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018472-27.2025.4.02.5001

Tania Thomaz Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5002166-97.2023.4.02.5115

Elisangela Aparecida de Castro Valerio G...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo