10/09/2025 17:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
10/09/2025 15:36

Determinada a intimação
10/09/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 08:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078769-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PATRICIA NOGUEIRA DE PAULAADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936) DESPACHO/DECISÃO REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no evento 19, eis que manifestamente intempestivos, havendo inclusive trânsito em julgado da sentença proferida.

Desta forma, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
08/09/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:49

Determinada a intimação
08/09/2025 12:20

Juntada de Petição
08/09/2025 04:14

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 04:13

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078769-88.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PATRICIA NOGUEIRA DE PAULAADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)SENTENÇAAnte todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para: (1) Declarar a não incidência do imposto de renda sobre as parcelas recebidas pela parte autora a título de: - FOLGA INDE????DA ?R????????? ?FF - FOLGAS INDENIZADAS - FOLGA INDENIZADA (2) Condenar a parte ré a restituir à parte autora os referidos valores recolhidos indevidamente, observando-se a prescrição quinquenal, que deverão ser corrigidos de acordo a taxa SELIC, conforme Súmula 35 da TNU.
12/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:35

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2025 17:33

Conclusos para julgamento
07/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 17:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 17:40

Determinada a citação
06/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078769-88.2025.4.02.5101 distribuido para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 04/08/2025.
05/08/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081124-71.2025.4.02.5101

Ezimar Maria Costa

Uniao

Advogado: Karen Adriane Navarro da Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078611-33.2025.4.02.5101

Renato Oliveira Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gleice de Souza dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006314-63.2023.4.02.5112

Odair Jose de Sousa Fraga

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5009186-27.2022.4.02.5002

Santa Casa de Misericordia de Cachoeiro ...

Uniao

Advogado: Jefferson Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5081055-39.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Smart Consultoria para Empresas LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo