TRF2 - 5003701-24.2019.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

NICEA DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF *48.***.*87-53

Advogados

PRISCILA LOPES DA SILVA

OAB: 157316/RJ

CPF *99.***.*87-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 13:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 29/09/2024 23:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/08/2023 12:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/07/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/07/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/07/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/07/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/07/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/07/2023 16:48

    Recurso Especial Admitido

  • 04/05/2023 00:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/04/2023 01:25

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 07:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/02/2023 12:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/02/2023 12:30

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 14/02/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 18:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 14/02/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/02/2023 20:57

    Juntada de Petição

  • 05/01/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/12/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 14:38

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 16/11/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 18:36

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003701-24.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NICEA DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA LOPES DA SILVA (OAB RJ157316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/11/2022 09:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

  • 11/11/2022 09:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2022 09:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 04/11/2022 17:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/11/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/10/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/10/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/09/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 13:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/09/2022 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 18:05

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003701-24.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NICEA DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA LOPES DA SILVA (OAB RJ157316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198

  • 17/12/2021 10:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/12/2021 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/12/2021 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/12/2021 11:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/12/2021 20:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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