18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003459-08.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: IVAR LOURENCA DE SOUZAADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se.

Prazo: cinco dias.
04/09/2025 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 21:45

Determinada a intimação
03/09/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAG01
03/09/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003459-08.2023.4.02.5114/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835)RECORRIDO: IVAR LOURENCA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

BANCO AGIBANK S/A.

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS.

DESCONTOS TIDOS COMO INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, A TÍTULO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DO BANCO AGIBANK S/A CONHECIDO E PROVIDO.

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO BENEFÍCIO EFETIVAMENTE CONTRATADO.

SENTENÇA REFORMADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao presente recurso, com decorrente reforma da sentença, no sentido da completa improcedência do pedido.

Sem condenação em verbas sucumbenciais, eis que se trata de recorrente vitorioso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
30/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/06/2025 19:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
09/05/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
24/02/2025 09:29

Juntada de Petição
18/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
14/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 10:31

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 18:40

Conclusos para julgamento
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:10

Juntada de Petição
05/09/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2024 15:11

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (MS006835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
28/07/2024 08:10

Determinada a intimação
24/07/2024 19:31

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2024 17:34

Determinada a intimação
21/05/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2024 19:01

Juntado(a)
13/03/2024 12:34

Juntado(a)
08/03/2024 08:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 08:14

Determinada a citação
06/03/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 13:34

Determinada a intimação
13/11/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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