STJ - 0016092-16.2016.4.02.5104

12/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2020 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2020 13:35

Transitado em Julgado em 28/08/2020

12/08/2020 10:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 536457/2020 (Juntada automática)

12/08/2020 10:36

Protocolizada Petição 536457/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2020

07/08/2020 11:24

Expedição de Ofício nº 008265/2020-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão, enviado via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/2307-98, cópia juntada)

05/08/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 954/STJ.

31/05/2019 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

31/05/2019 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/05/2019 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/05/2019 17:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/05/2019 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2019 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO