19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081282-29.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESRÉU: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREVRÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB RJ002437A)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB RJ002437A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 16/09/2025 - RÉPLICA Evento 33 - 16/09/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
17/09/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081282-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON GABRIEL MEDINAADVOGADO(A): JULIO CESAR WANDERLEI CHAVES JOSE (OAB RJ224287) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da DATAPREV (evento 20, PET2), intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se especificamente sobre a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada, bem como para juntar aos autos: a) Cópia integral do contrato de empréstimo consignado; b) Comprovantes originais de quitação do empréstimo; c) Extrato ou declaração de adimplemento emitida pelo Banco Itaú.

Após, voltem-me conclusos.
09/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 13:34

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (RJ002437A - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / RJ002437A - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 08:33

Determinada a intimação
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/09/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 18:06

Juntada de Petição
01/09/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 12:16

Juntada de Petição
27/08/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 11:02

Determinada a intimação
25/08/2025 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) - EXCLUÍDA
25/08/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081282-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON GABRIEL MEDINAADVOGADO(A): JULIO CESAR WANDERLEI CHAVES JOSE (OAB RJ224287) DESPACHO/DECISÃO A petição inicial contém cumulação de pedidos com ritos distintos: obrigação de fazer e indenização (procedimento comum) e habeas data (rito especial - Lei nº 9.507/97).

Dessa forma, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC): optar pelo processamento do habeas data no rito próprio, separando os pedidos; ouexcluir o habeas data, mantendo apenas os pedidos de obrigação de fazer e indenização no rito comum.

No mesmo prazo, para juntar comprovante de residência atualizado em seu nome ou declaração de coabitação assinada pelo titular do documento apresentado.
14/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:56

Determinada a intimação
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5081282-29.2025.4.02.5101 distribuido para 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 11/08/2025.
12/08/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 02:03

Juntada de Certidão
11/08/2025 21:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001075-13.2025.4.02.5111

Leonardo Conceicao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077134-72.2025.4.02.5101

Adufrj - Secao Sindical

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010877-42.2025.4.02.0000

Gutemberg Medeiros Damasceno

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Maria Moreira Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5026346-88.2024.4.02.5101

Helena Lopes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 5081373-22.2025.4.02.5101

Manoel Gilmar de Sena

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo