TRF2 - 0000715-24.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000715-24.2010.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA TOMAZ DA CUNHAEXEQUENTE: AMELIA DE SOUZA E SILVAADVOGADO(A): MIRIAM DOS SANTOS COSTANTINI SILVA (OAB RJ062922)ADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES CLARO (OAB RJ060863)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 365 - 08/08/2025 - Juntado(a) -
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000715-24.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMELIA DE SOUZA E SILVAADVOGADO(A): MIRIAM DOS SANTOS COSTANTINI SILVA (OAB RJ062922)ADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES CLARO (OAB RJ060863)EXECUTADO: SEVERINA DOS SANTOS GONCALVESADVOGADO(A): LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240)EXECUTADO: JULIO CESAR GONCALVES QUINTAS D OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240)EXECUTADO: JULLIANA GONCALVES QUINTAS D OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240) DESPACHO/DECISÃO Despachado durante a inspeção judicial unificada (19 a 23/05/2025). 1) Evento 319 – Indefiro o pedido de desbloqueio formulado pela executada SEVERINA DOS SANTOS GONCALVES, pois os seus proventos são creditados em conta no Banco Itaú (evento 319, anexos 2 e 3), a qual não sofreu qualquer constrição, conforme evento 287.
Diante disso, cumpra-se o disposto no antepenúltimo parágrafo do evento 285. 2) Evento 320 - Considerando que os valores bloqueados em relação à executada JULLIANA GONCALVES QUINTAS D OLIVEIRA são irrisórios (inferior a R$300,00), promova-se o cancelamento da referida constrição com o DESBLOQUEIO do referido valor no Sistema SISBAJUD. 3) Evento 321 - Considerando que os valores bloqueados no Banco Santander (R$49,82) e no Banco Banestes (R$0,47), no que tange ao executado JULIO CESAR GONCALVES QUINTAS D OLIVEIRA, são irrisórios (inferior a R$300,00), promova-se o cancelamento da referida constrição com o DESBLOQUEIO do referido valor no Sistema SISBAJUD.
Por outro lado, indefiro o pedido de desbloqueio relativo aos valores bloqueados na conta da Caixa Econômica Federal (R$355,64), uma vez que os proventos do executado são creditados em conta no Banco Itaú, conforme consta no evento 321, anexos 2 e 3. Cumpra-se o antepenúltimo parágrafo do evento 285. -
17/12/2021 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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17/12/2021 14:30
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2021
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16/12/2021 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/12/2021 13:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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30/11/2021 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
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04/11/2021 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2021 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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03/11/2021 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2021 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2021 10:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/10/2021 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/10/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>27/10/2021 14:00:00</b>
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07/10/2021 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/10/2021 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 89
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06/10/2021 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/03/2021 11:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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01/03/2021 13:44
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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01/03/2021 12:40
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB21)
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01/03/2021 12:38
Juntada de Certidão
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01/03/2021 10:52
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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01/03/2021 00:43
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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01/03/2021 00:43
Despacho
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26/02/2021 17:49
Distribuído por prevenção - Número: 00042879120124020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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