21/08/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5084992-28.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS LOURENCOADVOGADO(A): JAYR DE AZEVEDO FILHO (OAB RJ042559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 01/08/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/07/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2025 12:55

Despacho
11/07/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 11:26

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
14/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:22

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2025 12:07

Conclusos para julgamento
23/01/2025 16:33

Despacho
15/01/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:43

Despacho
12/11/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/11/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 11:43

Juntada de Petição
22/10/2024 14:31

Juntada de Petição
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:35

Juntada de Petição
30/09/2024 20:49

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
09/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:00

Determinada a intimação
31/07/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2024 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 18:51

Convertido o Julgamento em Diligência
07/12/2023 16:58

Conclusos para julgamento
07/10/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/08/2023 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 11:06

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2023 22:45

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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