12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081406-12.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EDSON PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB SP310440)SENTENÇAPor isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos art. 51, III, da Lei n.º 9099/95 e 485, IV, do Código de Processo Civil de 2015.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

I.
10/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:59

Indeferida a petição inicial
08/09/2025 16:09

Conclusos para julgamento
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5081406-12.2025.4.02.5101 distribuido para 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 12/08/2025.
12/08/2025 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

Leda Lele Diniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Evano Jose de Mendonca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Cleto Ferreira da Costa Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Paulo Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Jeane Rocha Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Campos Flores

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Ana Carolina Brito Santos

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Ederlaine Pereira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00