STJ - 5088573-56.2020.4.02.5101

07/08/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2024 17:03

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495449/2024

13/06/2024 16:44

Protocolizada Petição 495449/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 937974/2023 - AgInt nos EDcl no

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0937974 - AgInt nos EDcl no AREsp 2358002 - Publicação prevista para 13/06/2024

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMENGO PARK TOWERS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00937974/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2358002/RJ

17/05/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937974/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2358002/RJ

07/12/2023 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1193279/2023

07/12/2023 19:48

Protocolizada Petição 1193279/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/12/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 937974/2023 - AgInt nos EDcl no

06/12/2023 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0937974 - AgInt nos EDcl no AREsp 2358002 - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 14:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00937974 - AgInt nos EDcl AREsp 2358002

22/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 21/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 937974/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 992.

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 937974/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 937974/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

18/09/2023 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937974/2023

18/09/2023 20:31

Protocolizada Petição 937974/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2023

31/08/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869586/2023

31/08/2023 18:38

Protocolizada Petição 869586/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

29/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 597094/2023 - EDcl

28/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0597094 - EDcl no AREsp 2358002 - Publicação prevista para 29/08/2023

26/08/2023 10:00

Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMENGO PARK TOWERS Não-acolhidos

16/08/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 597094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 971.

21/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2023 Petição Nº 597094/2023 -

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 597094/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

19/06/2023 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 597094/2023

19/06/2023 18:28

Protocolizada Petição 597094/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2023

13/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

09/06/2023 20:50

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMENGO PARK TOWERS

19/05/2023 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO