TRF2 - 5041641-78.2018.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

DROGA LIFE EIRELI

CNPJ: 72.512.270/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 19:08

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/08/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/03/2023 14:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/11/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/10/2022 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 18:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/10/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 12:55

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50416417820184025101

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5041641-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGA LIFE EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/01/2022 15:35

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 26/01/2022 12:06

    Decisão interlocutória

  • 26/01/2022 09:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 09:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 10/01/2022 10:57

    Juntada de Petição

  • 26/11/2021 16:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 13/11/2021 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 12/11/2021 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/11/2021 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2021 13:31

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 04/11/2021 19:22

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2021 03:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/07/2021 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/07/2021 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2021 21:33

    Decisão interlocutória

  • 28/05/2021 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2021 15:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/09/2019 11:11

    Juntada de Petição

  • 30/08/2019 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/08/2019 11:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 09/08/2019 21:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/08/2019 20:54

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 08/08/2019 18:35

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 07/08/2019 15:51

    Juntada de Petição

  • 06/08/2019 12:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/07/2019 01:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2019 17:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 11/07/2019 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/07/2019 14:07

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/07/2019 13:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/07/2019 16:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 24/06/2019 18:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 24/06/2019 14:03

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2019 14:02

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 21/06/2019 15:30

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 20/06/2019 19:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/06/2019 13:08

    Juntada de Petição

  • 18/06/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 31/05/2019 16:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2019 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/05/2019 13:20

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 27/05/2019 11:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/02/2019 18:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2018 14:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2018 16:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/12/2018 16:36

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 04/12/2018 13:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/11/2018 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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