27/04/2024 10:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
22/11/2022 14:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
22/11/2022 14:52

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/10/2022 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/10/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/10/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/10/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
30/09/2022 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 18:26

Pedido não conhecido - por unanimidade
28/09/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/09/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/09/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:30

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
20/09/2022 14:30

Indeferido o pedido
29/08/2022 17:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/08/2022 10:52

Juntada de Petição
26/08/2022 19:26

Juntada de Certidão
26/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010709-25.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANDERSON MOTA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: HESA 27 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/08/2022 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
24/08/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 83
10/08/2022 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
01/08/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/07/2022 17:50

Juntada de Petição
22/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/07/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/07/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/07/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 19:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/07/2022 19:43

Determinada a intimação
11/07/2022 14:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
11/07/2022 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/06/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/06/2022 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/06/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/06/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/06/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
20/06/2022 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 15:19

Prejudicado o recurso - por unanimidade
10/06/2022 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Prejudicado o recurso - 10/06/2022 15:12:06)
13/05/2022 16:57

Juntada de Certidão
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
13/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5010709-25.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANDERSON MOTA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: HESA 27 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/05/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2022 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 17
06/04/2022 13:37

Retirado de pauta
22/03/2022 12:49

Juntada de Petição
18/03/2022 15:59

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 06/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 06 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5010709-25.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANDERSON MOTA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) APELADO: HESA 27 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/03/2022 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/04/2022 13:00 Sequencial: 24
24/11/2021 18:03

Retirado de pauta
02/11/2021 15:08

Juntada de Petição
29/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
28/10/2021 15:44

Juntada de Certidão
27/10/2021 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2021 21:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 116
22/09/2021 19:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/07/2021 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/07/2021 15:10

Juntada de Certidão
15/07/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/07/2021 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/07/2021 16:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
12/07/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/06/2021 17:54

Distribuído por prevenção - Número: 50040893120184025117/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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