07/08/2025 15:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
07/08/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
06/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/07/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
14/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/07/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/07/2025 11:46

Prejudicado o Recurso Especial
31/03/2025 00:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/03/2025 10:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/02/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/02/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
30/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/01/2025 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 20:22

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
06/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
05/12/2024 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024
05/12/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/12/2024 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 109
03/12/2024 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/11/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/11/2024 17:33

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
27/11/2024 16:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/11/2024 16:52

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
27/11/2024 08:32

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/11/2024 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2022 15:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/09/2022 15:19

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:18

Recebidos os autos do STJ
24/05/2022 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/05/2022 20:05

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
23/05/2022 20:03

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:05

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
20/05/2022 10:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
20/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/05/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
21/04/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/04/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/04/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/04/2022 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022 11:08

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/03/2022 11:26

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:49

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:15

Juntada de Certidão
14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022 Data da sessão: 01/04/2022 13:00:00
14/03/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5081057-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: LUMINOSA RST MATERIAL ELÉTRICO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/03/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/04/2022 13:00 Sequencial: 5
07/03/2022 19:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/05/2021 12:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/05/2021 00:01

Juntada de Petição
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/04/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/04/2021 18:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/04/2021 02:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
26/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/03/2021 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
03/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 43
22/02/2021 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/02/2021 20:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
21/02/2021 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2021 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2021 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2021 08:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
21/02/2021 08:52

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
21/02/2021 08:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
21/02/2021 08:52

Recurso Especial Admitido
19/02/2021 15:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/02/2021 15:14

Juntada de Certidão
19/02/2021 12:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
19/02/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/02/2021 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
17/02/2021 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/02/2021 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
13/02/2021 00:06

Juntada de Petição
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
15/12/2020 00:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/12/2020 00:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2020 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/12/2020 14:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
13/11/2020 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/10/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2020 11:52

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/10/2020 02:08

Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade
26/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2020 Data da sessão: 13/10/2020 13:00:00
24/09/2020 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/09/2020 20:09

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2020 13:00 Sequencial: 120
24/09/2020 14:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/09/2020 12:07

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
22/09/2020 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/09/2020 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/09/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/09/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/09/2020 19:37

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/09/2020 22:57

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
01/08/2020 04:20

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2020
30/07/2020 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/07/2020 20:48

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/08/2020 13:00:00 Sequencial: 218
30/07/2020 12:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/07/2020 10:35

Distribuído por prevenção - Número: 50117262420194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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