08/08/2024 11:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
07/08/2024 23:03

Recebidos os autos do STJ
05/05/2023 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/05/2023 18:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 18:03

Despacho
04/05/2023 00:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/05/2023 09:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
09/03/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/03/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/03/2023 14:24

Juntada de Petição
03/03/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Juntada de certidão - 27/02/2023 14:40:16)
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:10

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:07

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:25

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5088573-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMENGO PARK TOWERS (AUTOR) ADVOGADO(A): DONATO ALVES FERREIRA (OAB RJ111252) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 7
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/11/2022 10:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/11/2022 10:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 76
21/11/2022 09:21

Juntada de Petição
17/11/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/11/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 09:54

Juntada de Petição
17/11/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
13/10/2022 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/10/2022 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/10/2022 11:24

Juntada de Petição
11/10/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 18:38

Recurso Especial não admitido
10/10/2022 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/10/2022 18:38

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
31/08/2022 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/08/2022 18:07

Juntada de Certidão
31/08/2022 13:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
30/08/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 54
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/08/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2022 18:58

Juntada de Petição
16/08/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/08/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2022 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/07/2022 19:26

Juntada de Petição
15/07/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/07/2022 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2022 18:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
12/07/2022 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2022 11:47

Lavrada Certidão
23/06/2022 12:12

Lavrada Certidão
23/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
23/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5088573-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMENGO PARK TOWERS (AUTOR) ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA (OAB RJ111252) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/06/2022 11:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
14/06/2022 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2022 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 56
13/06/2022 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
09/05/2022 11:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
09/05/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/05/2022 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/05/2022 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2022 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/04/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/04/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/04/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 09:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
12/04/2022 09:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2022 16:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
07/04/2022 16:28

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/03/2022 14:38

Lavrada Certidão
17/03/2022 12:00

Lavrada Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5088573-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMENGO PARK TOWERS (AUTOR) ADVOGADO: DONATO ALVES FERREIRA (OAB RJ111252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/03/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2022 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 59
04/03/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
17/02/2022 08:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
16/02/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2021 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/12/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 11:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
06/12/2021 17:27

Distribuído por prevenção - Número: 50058139020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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