20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:33

Despacho
05/08/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 21:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 17:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/06/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004697-79.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: SERGIO FRANCISCO DA CUNHAADVOGADO(A): ALEX JOSE COELHO (OAB SP455761)ADVOGADO(A): CAIO DE CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP447143) DESPACHO/DECISÃO (proferido em inspeção) Trata-se de matéria cível.

Compulsando os autos, verifico que o autor pretende "a declaração de inexistência de débito, a nulidade do(s) vínculo(s) associativo(s) e que suspendam do benefício da parte autora os descontos indevidos a título de contribuições em favor da associação" e o "pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de compensação por danos morais" (Evento 1, INIC1), o que não configura matéria previdenciária a justificar o prosseguimento do feito perante esta 5ª VF.

Nesse diapasão, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00081, de 26 de novembro de 2021, DECLINO da competência deste Juízo para processar e julgar esta ação para uma das Varas desta Subseção Judiciária, que detenha competência em matéria cível.

Intime-se e Cumpra-se.
22/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:41

Determinada a intimação
22/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 22:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA02S)
21/05/2025 22:44

Alterado o assunto processual
21/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:28

Decisão interlocutória
21/05/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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