02/09/2025 14:47

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:14

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038647-04.2023.4.02.5101/RJAUTOR: GILMAR DE OLIVEIRA LOUREIROADVOGADO(A): INARA LUIZY MARCELLO SANTOS (OAB RJ251602)ADVOGADO(A): WELLINGTON DE OLIVEIRA MENEZES (OAB RJ251568)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
04/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:33

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 10:24

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/04/2024 11:12

Juntada de Petição
14/08/2023 12:56

Juntada de Petição
25/04/2023 12:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/04/2023 21:46

Juntada de Petição
24/04/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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