17/09/2025 14:53

Baixa Definitiva
17/09/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003292-62.2025.4.02.5003/ESAUTOR: PATRICIA BATISTAADVOGADO(A): GERALDO ROSSETTO (OAB ES006246)SENTENÇAIsto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma dos artigos 321, parágrafo único, 485, I, do CPC e art. 51 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intimem-se.
05/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/09/2025 14:32

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003292-62.2025.4.02.5003 distribuido para 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 11/08/2025.
12/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:46

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 18:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS506J)
11/08/2025 18:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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