13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-83 processada no TRF2 com o no. 51759073720254029666/TRF (THIAGO MOZELI RESENDE)
12/09/2025 12:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-83
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-83
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002052-36.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: THIAGO MOZELI RESENDEADVOGADO(A): KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193) DESPACHO/DECISÃO Eventos 43 e 47 - Diante da concordância da União com os cálculos apresentados pelo requerente no evento 29, expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento conforme determinação de evento 38.

Com relação à obrigação de fazer, qual seja, a declaração de não incidência do imposto de renda sobre as parcelas recebidas pelo autor a título de folgas indenizadas, deve ser cumprida pelo empregador do requerente, que é responsável pela retenção do imposto de renda quando do pagamento dos salários.

Para garantir seu cumprimento, servirá a presente decisão como ofício, devendo o requerente, por meios próprios, providenciar sua impressão e a posterior comunicação a seu empregador.
23/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:37

Decisão interlocutória
23/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 22:08

Juntada de Petição
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 12:43

Juntada de Petição
27/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:11

Decisão interlocutória
24/03/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
12/03/2025 20:20

Juntada de Petição
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/12/2024 15:43

Juntada de Petição
19/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 11:50

Juntada de Petição
04/12/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 14:13

Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2024 13:06

Conclusos para julgamento
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 08:51

Juntada de Petição
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 18:28

Juntada de Petição
03/09/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/09/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:13

Decisão interlocutória
22/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 20:08

Juntada de Petição
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:31

Determinada a citação
21/05/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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