09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004437-90.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: JOSE SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:00

Juntado(a)
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004437-90.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
03/08/2025 04:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:10

Juntada de Petição
31/07/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 11:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 11:56

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 07:36

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 13:25

Conclusos para julgamento
17/02/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/11/2024 07:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 07:52

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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