02/07/2025 14:58

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007989-33.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ADRIANA BARCIA DE AZEVEDO DE ALMEIDAADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUSENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, a teor do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 5 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
23/05/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 13:40

Juntada de Certidão
22/05/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:01

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 12:25

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/01/2025 11:37

Juntada de Petição
13/01/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42
20/12/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/12/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:27

Determinada a intimação
26/11/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/11/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/11/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 19:17

Determinada a intimação
22/10/2024 10:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50114857420244020000/TRF2
09/10/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 17:19

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 12:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50114857420244020000/TRF2
12/09/2024 10:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
11/09/2024 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
04/09/2024 19:38

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
03/09/2024 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
03/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 21:37

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/08/2024 13:34

Juntada de Petição
19/08/2024 13:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011485-74.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
19/08/2024 13:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114857420244020000/TRF2
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 16:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50114857420244020000/TRF2
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/07/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 14:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
26/07/2024 17:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 12:27

Expedição de Mandado
25/07/2024 12:15

Juntada de Petição
24/07/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:50

Não Concedida a Medida Liminar
23/07/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 09:22

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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