24/06/2025 13:34

Baixa Definitiva
24/06/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 18:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002492-51.2023.4.02.5117/RJAUTOR: MICHELLE GAMA OLIVEIRAADVOGADO(A): TATHIANA GOMES FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ184900)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, c/c art. 332, II, ambos do CPC.

Sem custas e honorários de sucumbência (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001), ressalvada a hipótese de interposição de recurso.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
21/05/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 20:06

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 13:36

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2023 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 16:35

Despacho
02/05/2023 10:15

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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