TRF2 - 5018346-41.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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31/08/2022 13:03
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
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31/08/2022 13:01
Juntada de Certidão
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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04/08/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/07/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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27/07/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/07/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
07/07/2022 14:12
Juntada de Petição
-
06/07/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/07/2022 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/07/2022 18:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 12:51
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018346-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: DF&M ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
03/06/2022 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/05/2022 18:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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13/05/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/05/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/05/2022 09:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/05/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/05/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/05/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/05/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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12/04/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/04/2022 09:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2022 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/04/2022 16:28
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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28/03/2022 14:38
Lavrada Certidão
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17/03/2022 12:00
Lavrada Certidão
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17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
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17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018346-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: DF&M ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
04/03/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2020 11:18
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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16/11/2020 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2020 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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23/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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22/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2020 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/10/2020 10:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/10/2020 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/10/2020 19:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2020 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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13/10/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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13/10/2020 14:47
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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13/10/2020 14:41
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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06/10/2020 20:11
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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06/10/2020 18:35
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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25/09/2020 13:01
Lavrada Certidão
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17/09/2020 13:09
Lavrada Certidão
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17/09/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2020<br>Data da sessão: <b>28/09/2020 13:00:00</b>
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08/09/2020 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2020 13:38
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 19
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04/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2020 17:47
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/08/2020 15:43
Juntada de Petição
-
25/08/2020 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/08/2020 17:51
Ato ordinatório praticado
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24/08/2020 19:14
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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10/06/2020 17:28
Distribuído por prevenção - Número: 50030591520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2020
Ultima Atualização
06/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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