TRF2 - 5030867-85.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

SICOOB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ: 08.540.986/0001-02

Advogados

GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA

OAB: 020810/ES

CPF *05.***.*81-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 02/09/2025 16:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 13/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5030867-85.2024.4.02.5001/ES APELADO: SICOOB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA (OAB ES020810) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s)  para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar  Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A

  • 12/08/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/08/2025 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/08/2025 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2025 08:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/08/2025 16:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 21

  • 04/08/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2025 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2025 13:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19

  • 04/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 04/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 31/07/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 31/07/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 31/07/2025 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2025 09:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2025 14:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 16/07/2025 13:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>

  • 24/06/2025 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

  • 24/06/2025 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2025 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 213

  • 23/06/2025 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/05/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/05/2025 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/05/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/05/2025 15:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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