TRF2 - 5013080-16.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2022 12:59
Baixa Definitiva
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14/06/2022 12:59
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022
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14/06/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/06/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/06/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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13/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/04/2022 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/04/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/04/2022 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2022 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/03/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 17:58
Juntada de Certidão
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013080-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: PALETECA DO BRASIL WEST SHOPPING - EIRELI AGRAVADO: PAULO ROBERTO LINS COUTINHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: CLOVES PINHEIRO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
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10/03/2022 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/02/2022 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/02/2022 08:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/01/2022 09:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/01/2022 09:13
Juntada de Petição
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24/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/01/2022 18:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/01/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/01/2022 18:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/01/2022 18:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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14/01/2022 18:17
Juntada de Petição
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/12/2021 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/12/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2021 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2021 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2021 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2021 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/11/2021 19:57
Juntada de Certidão
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29/11/2021 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2021 15:19
Juntada de Certidão
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19/11/2021 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/11/2021 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2021 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 304
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10/11/2021 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/11/2021 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/10/2021 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2021 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2021 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2021 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2021 20:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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17/09/2021 20:05
Decisão interlocutória
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14/09/2021 21:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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