TRF2 - 5009786-02.2023.4.02.5103
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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25/08/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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22/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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22/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009786-02.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: GUSTAVO ISABEL GONCALVESADVOGADO(A): MICHELLE VARGAS FREIRE (OAB RJ209834)ADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL PINTO (OAB RJ203955) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que junte aos autos as DIRPF’s a partir do exercício 2019 (ano-calendário 2018), conforme solicitadas pela contadoria do juízo.
Prazo: 10 dias.
Cumprido, retornem os autos à contadoria.
Apresentados os cálculos, abra-se vista às partes, por 5 dias. -
21/08/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 15:16
Determinada a intimação
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18/08/2025 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 16:21
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
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21/07/2025 18:42
Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
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21/07/2025 14:54
Determinada a intimação
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17/07/2025 16:58
Juntada de Petição
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07/07/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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27/05/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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27/05/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009786-02.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: GUSTAVO ISABEL GONCALVESADVOGADO(A): MICHELLE VARGAS FREIRE (OAB RJ209834)ADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL PINTO (OAB RJ203955) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pela União no evento 57, no prazo de 15 dias.
Com a resposta, voltem conclusos. -
21/05/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 21:00
Determinada a intimação
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25/03/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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26/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 09:37
Juntada de Petição
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07/01/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/12/2024 09:41
Juntada de Petição
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 13:33
Determinada a intimação
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17/10/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/08/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 15:07
Decisão interlocutória
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07/08/2024 15:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/06/2024 09:43
Juntada de Petição
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11/06/2024 11:15
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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22/05/2024 15:40
Juntada de Petição
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21/05/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 16:04
Despacho
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20/05/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2024 12:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01
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15/05/2024 12:22
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
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15/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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09/04/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 17:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/04/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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04/04/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115
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21/03/2024 18:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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21/03/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/02/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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22/01/2024 15:39
Juntada de Petição
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19/01/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/01/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/01/2024 14:31
Julgado procedente o pedido
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19/01/2024 10:50
Conclusos para julgamento
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10/12/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/11/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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18/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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21/09/2023 15:35
Juntada de Petição
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20/09/2023 16:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 16:42
Decisão interlocutória
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20/09/2023 15:48
Alterado o assunto processual
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15/09/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2023 07:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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