04/07/2025 16:08

Baixa Definitiva
04/07/2025 16:08

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO POPULAR Nº 5019717-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JÔNATAS NESTOR JUSTINOADVOGADO(A): JÔNATAS NESTOR JUSTINO (OAB RJ252351)ADVOGADO(A): WASHINGTON UBIRATAN PINHEIRO (OAB RJ241930)AUTOR: WASHINGTON UBIRATAN PINHEIROADVOGADO(A): JÔNATAS NESTOR JUSTINO (OAB RJ252351)ADVOGADO(A): WASHINGTON UBIRATAN PINHEIRO (OAB RJ241930)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I e IV, do Novo Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se os autos.

Intime-se.
21/05/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 21:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/05/2025 09:33

Conclusos para julgamento
04/04/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/03/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 21:20

Determinada a intimação
21/03/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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