TRF2 - 5011272-66.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
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12/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
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12/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011272-66.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: VITOR SANTOS FIGUEIREDOADVOGADO(A): LÁZARO MEIRELES DE JESUS (OAB ES040821)SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda do interesse processual.
Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei de Mandado de Segurança.
Custas suspensas pela gratuidade de justiça. Intimem-se. -
11/09/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 21:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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10/09/2025 19:01
Conclusos para julgamento
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04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/08/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/08/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011272-66.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: VITOR SANTOS FIGUEIREDOADVOGADO(A): LÁZARO MEIRELES DE JESUS (OAB ES040821) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL impetrado por VITOR SANTOS FIGUEIREDO em face de GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VILA VELHA, objetivando, que a autoridade impetrada adote as medidas administrativas necessárias para o processamento do requerimento administrativo, imprimindo o regular andamento, sob o fundamento de que excedeu o prazo legal para tanto. 1.
Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do inciso I do artigo 7° da Lei 12.016, de 07/08/2009. 2.
Dê-se ciência do presente mandamus ao órgão de representação judicial da autoridade impetrada, para que, querendo, ingresse no feito. 3.
Ao final, ao MPF. 4.
Defiro o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC.
Oportunamente, voltem-me conclusos para sentença.
Intime-se. -
08/08/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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08/08/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 11:04
Determinada a citação
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07/08/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVIT04S)
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13/05/2025 12:44
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
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13/05/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/05/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/05/2025 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/05/2025 14:52
Declarada incompetência
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30/04/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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