17/09/2025 23:31

Juntada de Petição
06/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003234-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDINALVA DE FRANCA DA SILVAADVOGADO(A): CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA (OAB RJ174373) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda por meio da qual a parte autora requer, em sede de antecipação de tutela, a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

Este Juízo indeferiu a medida antecipatória e determinou a citação do INSS para resposta, ressaltando a necessidade de dilação probatória para embasar a sua decisão.

Em petição de Evento 29, a demandante reitera os termos para o deferimento da tutela.

Decido. No caso em tela, não corre o risco de o suposto direito da parte autora perecer antes da prolação da sentença final.

Deste modo, INDEFIRO, por ora, o requerimento de concessão da tutela de urgência, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual.

Após ciência da parte autora acerca desta decisão, venham os autos conclusos para sentença.
04/08/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:38

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:45

Juntada de Petição
09/07/2025 22:25

Juntada de Petição
10/06/2025 02:31

Juntada de Petição
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:13

Determinada a intimação
29/04/2025 01:29

Juntada de Petição
25/03/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 13:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 23:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 23:16

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 11:43

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2025 01:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2025 01:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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