04/06/2025 09:28

Baixa Definitiva
04/06/2025 09:28

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001855-29.2025.4.02.5118/RJAUTOR: DURVAL CABRALADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Determino o cancelamento da perícia designada.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01).

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2025 02:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 02:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 02:23

Extinto o processo por desistência
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 17:10

Conclusos para julgamento
09/05/2025 12:58

Juntada de Petição
08/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DURVAL CABRAL <br/> Data: 23/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BA
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:24

Determinada a intimação
26/03/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 19:18

Determinada a citação
28/02/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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