TRF2 - 5034863-96.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2023 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
30/06/2023 11:26
Recebidos os autos do STJ
-
03/05/2023 13:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/05/2023 19:08
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
02/05/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:51
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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25/04/2023 20:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2023 20:05
Despacho
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/04/2023 13:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/04/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/04/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/03/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/03/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/03/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/03/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 23:30
Recurso Especial não admitido
-
01/03/2023 23:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2023 12:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 17:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
15/02/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/02/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/02/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/12/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
28/09/2022 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5034863-96.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 752) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DICIULA TOMPSON LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5034863-96.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 752) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DICIULA TOMPSON LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 752
-
03/05/2022 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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