12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003807-71.2024.4.02.5120/RJAUTOR: LIDIA BRANDT RODRIGUESADVOGADO(A): VIVIANE GOES DELZI (OAB RJ162042)ADVOGADO(A): JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI (OAB RJ217391)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 11:15

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 20:22

Conclusos para julgamento
26/05/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:44

Determinada a intimação
08/01/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 17:50

Não Concedida a Medida Liminar
14/08/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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