12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002160-41.2024.4.02.5120/RJAUTOR: NEMIAS DE SOUZA TOMAZADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230)SENTENÇADesta feita, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PRONUNCIANDO A DECADÊNCIA DO DIREITO, na forma do artigo 332, §1º, c/c artigo 487, inciso II, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, à vista do disposto no art. 55, da Lei nº. 9.099/95.

Sendo interposto recurso, voltem-me os autos conclusos, em conformidade com o previsto no artigo 332, §4º, do CPC.

Sem interposição de recurso, intime-se o réu, pelo prazo de 1 dia, para ciência do trânsito em julgado da sentença (artigo 332, §2º, do CPC).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
07/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 11:15

Declarada decadência ou prescrição
06/08/2025 21:19

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:53

Conclusos para julgamento
21/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 15:42

Determinada a citação
15/08/2024 15:20

Juntada de Petição
14/08/2024 08:12

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:15

Determinada a intimação
10/05/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006937-30.2023.4.02.5112

Hallyson Horthega Rangel Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002361-17.2025.4.02.5114

Doralice da Costa Dutra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mayra Bendia da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004809-76.2024.4.02.5120

Francisco Carlos de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002590-18.2022.4.02.5005

Nubia Maria Araujo Miller

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006362-95.2023.4.02.5120

Tereza Maria Vale Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2023 10:28

Exibir Processo