STJ - 5000900-97.2021.4.02.5001

05/10/2023 12:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/10/2023 12:36

Transitado em Julgado em 05/10/2023

10/08/2023 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 766783/2023

10/08/2023 15:15

Protocolizada Petição 766783/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

10/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

08/08/2023 20:10

Conhecido o recurso de OSWALDO MOSCON JOALHEIRO LTDA e provido

07/08/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755068/2023

07/08/2023 17:55

Protocolizada Petição 755068/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

07/08/2023 14:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

07/08/2023 14:37

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2361843)

07/08/2023 10:10

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 19:50

Conheço do agravo de OSWALDO MOSCON JOALHEIRO LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/08/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/08/2023 20:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 737546/2023

02/08/2023 20:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2023 20:51

Protocolizada Petição 737546/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2023

01/08/2023 14:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/08/2023 14:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/08/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/05/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO