TRF2 - 5029093-50.2020.4.02.5101
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 10:15
Baixa Definitiva
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09/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/07/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2022 15:15
Despacho
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05/07/2022 10:10
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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22/06/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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09/06/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2022 06:53
Despacho
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07/06/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2022 14:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50290935020204025101
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17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029093-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ALEMAR PALLET E SERVICOS DE CARPINTARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2020 17:31
Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
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16/07/2020 17:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/07/2020 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/07/2020 05:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
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06/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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30/06/2020 18:06
Juntada de Certidão
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30/06/2020 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/06/2020 10:46
Despacho/Decisão - de Expediente
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29/06/2020 21:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/06/2020 19:28
Juntada de Petição
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29/06/2020 17:05
Expedição de ofício
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26/06/2020 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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26/06/2020 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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26/06/2020 18:34
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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17/06/2020 09:30
Autos com Juiz para Sentença
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15/06/2020 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2020 10:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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10/06/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/06/2020 12:02
Juntada de Petição
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04/06/2020 14:32
Juntada de Certidão
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03/06/2020 11:41
Expedição de ofício
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02/06/2020 10:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/06/2020 09:09
Juntada de Petição
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01/06/2020 12:36
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
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31/05/2020 02:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 4,34 em 30/05/2020 Número de referência: 684408
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29/05/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/05/2020 15:33
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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29/05/2020 11:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/05/2020 16:55
Juntada de Certidão
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28/05/2020 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2020 02:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 6,30 em 26/05/2020 Número de referência: 682411
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21/05/2020 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/05/2020 18:57
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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21/05/2020 18:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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15/05/2020 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2020
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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