02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036222-67.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JOAO FRANCISCO BRITO MENEZES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): Vanessa Angélica Teixeira Pereira (OAB RJ184124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 13/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 00:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 00:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 23:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-82
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 14:34

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/03/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 08:35

Determinada a intimação
14/03/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 11:21

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 25
21/02/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 09:53

Juntada de Petição
18/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 17:23

Homologada a Transação
10/02/2025 14:23

Conclusos para julgamento
07/02/2025 13:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
30/01/2025 10:36

Juntada de Petição
27/01/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 05:45

Juntada de Petição
23/01/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/01/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 07:56

Determinada a intimação
15/01/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 11:23

Juntada de Petição
03/01/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024 23:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 14:42

Não Concedida a tutela provisória
02/08/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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