05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
13/08/2025 13:55

Juntada de Petição
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002936-64.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: AMANDA DA CUNHA PORTO GULLOADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, I do NCPC, RATIFICO A DECISÃO DO EVENTO "evento 11, DESPADEC1 " e CONCEDO A SEGURANÇA, mantendo os termos da liminar deferida.

Custas ex lege.

Sem honorários, nos termos do art.25 da Lei 12.016/2009. Notifique(m)-se a autoridade(s) coatora(s).

Intimem-se as partes.

Deixo de determinar nova remessa ao MPF.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 14, §1º da Lei 12.016/09).

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo.

Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
04/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
04/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
04/08/2025 13:49

Concedida em parte a Segurança
03/08/2025 09:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA APS DEL CASTILHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
04/04/2025 11:15

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:54

Determinada a intimação
25/02/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
07/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:03

Concedida em parte a Medida Liminar
24/01/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO42S para RJRIO16F)
21/01/2025 16:52

Alterado o assunto processual
21/01/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:10

Determinada a intimação
17/01/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 00:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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